Criação da Lei seca no Brasil.
Criação da Lei seca no Brasil.
A lei seca foi criada em 21 de Janeiro de 2008, na presidência do Luiz Inácio Lula da Silva, neste dia foi publicada a Medida Provisória N° 415, em síntese, estava descrito que, é proibida a venda de consumos alcoólicos em rodovias e estabelecimentos, localizados em rodovias, que vendessem consumos alcoólicos deveriam colocar em um lugar visível oque citamos anteriormente.
As Medida Provisórias são criadas pelo poder executivo, esse poder é composto pelo presidente da República, mais seus ministros e secretários; como o poder executivo não tem o direito de realizar leis, eles criam as medidas provisórias tendo em vista administrar os interesses públicos.
Comentários
Inserir comentários
Últimos comentários
Nenhum comentário. Seja o primeiro a comentar :)
Mais artigos
Buscar pelo código do artigo
Navegar por categorias
Defesa Especializada Mesmo sem Erro no Auto de Infração
Defesa Lei Seca ➥ Recursos
19/04/2023 11:44
Como Defender-se em Processos de Crime de Trânsito
Crime de Trânsito ➥ Advogado e Defesa
27/07/2023 10:28
Pas de Nullité A Instrumentalidade das Formas no Direito Trânsito
Doutrina e Teoria ➥ Prática Processual
15/12/2023 11:26
Resolva questões de Família pela Internet
Divorcio Online ➥ Prática Processual
07/08/2023 17:52
Defesa Recurso: Ultrapassar pela contramão
Multas de Trânsito ➥ Prática Processual
30/09/2022 18:39
Multa por ultrapassar em faixa contínua Modelo Artigo 203 V
Recurso de Multas ➥ modelos e teses
18/12/2023 11:03
Contrato de vesting: como elaborar?
Advogado em São Paulo ➥ artigo jurídico
15/04/2023 11:27
![[Botão WhatsApp]](https://www.adamadvocacia.adv.br/storage/images/whatsfloating.png?new)
![Adam Advocacia - Direito de Trânsito: Judicial, Administrativo e Criminal [Adam Advocacia - Direito de Trânsito: Judicial, Administrativo e Criminal]](https://www.adamadvocacia.adv.br/storage/images/logo.png?sgbso)
adamadvocacia.adv.br/186





