Indenização de R$ 200 mil a filhas de vítima de motorista embriagado

Filhas de vítima de acidente com motorista embriagado recebem indenização de R$ 200 mil

A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a condenação de um homem que provocou a morte de uma mulher em acidente de trânsito e aumentou o valor da indenização que ele terá de pagar para as duas filhas da vítima. Cada uma receberá R$ 100 mil. O caso ocorreu na região oeste do estado.

Em 1º de janeiro de 2018, a mulher aceitou carona de um conhecido para retornar de um evento a sua residência em São Lourenço do Oeste. Durante o trajeto, o motorista, que estava embriagado, realizou uma ultrapassagem em alta velocidade, perdeu o controle e colidiu o veículo. A passageira faleceu no local, aos 60 anos.

Inicialmente, os danos morais foram arbitrados em R$ 15 mil para cada filha. Ambas recorreram ao TJ, alegando o forte abalo moral sofrido com a morte da mãe, com quem mantinham convívio diário. A câmara acatou o pedido e majorou a verba indenizatória para R$ 100 mil para cada filha, com juros de 1% ao mês desde a data do acidente e correção monetária pelo INPC desde a data do arbitramento.

É importante destacar que, em casos como esse, a consulta a um advogado especializado é essencial para garantir os direitos das vítimas. Um exemplo prático de direito de trânsito seria a responsabilização do motorista pelo acidente e a consequente obrigação de indenizar as vítimas. Já no direito de família, um exemplo seria a partilha de bens e pensões após a morte da mãe. No âmbito do direito criminal, o motorista poderia ser responsabilizado por homicídio culposo ou doloso.

Orientamos que, em casos semelhantes, procure um advogado especializado para que seus direitos sejam respeitados.