Criação da Lei seca no Brasil.
Criação da Lei seca no Brasil.
A lei seca foi criada em 21 de Janeiro de 2008, na presidência do Luiz Inácio Lula da Silva, neste dia foi publicada a Medida Provisória N° 415, em síntese, estava descrito que, é proibida a venda de consumos alcoólicos em rodovias e estabelecimentos, localizados em rodovias, que vendessem consumos alcoólicos deveriam colocar em um lugar visível oque citamos anteriormente.
As Medida Provisórias são criadas pelo poder executivo, esse poder é composto pelo presidente da República, mais seus ministros e secretários; como o poder executivo não tem o direito de realizar leis, eles criam as medidas provisórias tendo em vista administrar os interesses públicos.
Comentários
Inserir comentários
Últimos comentários
Nenhum comentário. Seja o primeiro a comentar :)
Mais artigos
Buscar pelo código do artigo
Navegar por categorias
Adulterar Placa é crime Art. 311 do Código Penal
Legislação de Trânsito CTB ➥ Código de Trânsito Interpretado
12/06/2023 10:08
Segurança na consulta do Advogado ao cliente pelo WhatsApp
Outros assuntos ➥ Código de Trânsito Interpretado
03/01/2023 18:18
A importância de o advogado escrever artigos jurídicos
marketing conteúdo ➥ Código de Trânsito Interpretado
12/01/2023 11:03
Tipos de multa administrativa e como recorrer
Outros assuntos ➥ Código de Trânsito Interpretado
20/01/2023 12:14
Como Lidar com Autuação por Embriaguez: Passo a Passo
Defesa Lei Seca ➥ Recursos
15/06/2024 00:22
INDICAÇÃO CONDUTOR FORA DO PRAZO
Pedidos Judiciais ➥ Indicação de Condutor fora do prazo
02/02/2023 14:04
Como Apresentar Defesa Prévia Contra Suspensão da CNH
Suspensão CNH ➥ O que é e como recorrer
05/06/2024 18:34
Como anular multas de trânsito: entenda a Ação de Anulação
Processos contra o DETRAN ➥ Ações contra o DETRAN
11/05/2023 09:40